Advocacia – Página: 4 – L&W Advogados Associados

Warning: Use of undefined constant CONCATENATE_SCRIPTS - assumed 'CONCATENATE_SCRIPTS' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/lwassociados/www/wp-config.php on line 89
Advocacia – Página: 4 – L&W Advogados Associados

Expediente do Escritório Durante O Carnaval 2019

Informamos aos nossos clientes e colaboradores que o escritório estará fechado do dia 04/03 (quatro de março) ao dia 08/03 (oito de março), em função do Carnaval e dos blocos [...]

L&W Associados na Rádio Bandeirantes

Com entusiasmo, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados anuncia parceria com o programa Sábado é Show, da Rádio Bandeirantes. Nele, os sócios responderão dúvidas de cunho jurídico [...]

CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de custódia pode ser comprometida se o [...]

Entidades de Defesa do Consumidor alertam: Prática de Venda Casada deve ser denunciada

É um princípio amplamente aceito na jurisprudência que o consumidor deve ter liberdade ampla na escolha de suas atitudes. Portanto, práticas que obrigam a aquisição vinculada de um bem ou [...]

STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

Brasília – Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos [...]

Fim do Recesso

Informamos a nossos clientes que terminou hoje o recesso forense iniciado em 20 de dezembro de 2018. Conforme aviso anterior, em cumprimento da Lei Estadual Nº 6956/15, Art. 66 § [...]

ADI polêmica questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

Na ação, a Procuradoria Geral da República (PGR) alega, entre outros pontos, que o recebimento de honorários advocatícios é incompatível com o regime de subsídios e o regime estatutário a [...]

Retrospectiva Via Legal: As decisões mais assistidas sobre Direitos do cidadão em 2018

Este primeiro programa da retrospectiva 2018 reúne as melhores reportagens do Via Legal sobre direitos do cidadão. Em Rondônia, um terceiro sargento do exército portador do vírus HIV pediu direito [...]

Portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro reúne normas, pareceres e precedentes…

Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio [...]

Derrubada por Dias Toffoli a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisão em 2ª Instância

Texto redigido por Renan Salles. Sob Tutela de Urgência, o Ministro Marco Aurélio Mello determinou hoje (19/12), nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade Nº 54, a suspensão do instituto [...]