Rejeitado trâmite de ADI ajuizada por confederação que representa servidores públicos de forma heterogênea
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6143, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a [...]
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Presidente do STF participa de sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de incluir o debate da igualdade de gênero na agenda do Judiciário nacional. Para o ministro, apesar [...]
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Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo [...]
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STF sedia evento para promover diálogo entre as cortes constitucionais sobre a harmonia do homem…
O ministro Edson Fachin participou nessa segunda-feira (22) da conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), no Supremo Tribunal [...]
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Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a atribuição de fiscalizar [...]
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Raquel Dodge defende justiça célere, efetiva e que resgate a dignidade das pessoas
Em discurso proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel [...]
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Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores do STF
No ano passado, três recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida tiveram decisão de suspensão nacional de processos determinada pelos relatores. A tabela com informações sobre os temas pode ser consultada [...]
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Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado
Liminar deferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mantém eficácia de dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal para que a eleição da nova Mesa Diretora, [...]
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Pedidos de impeachment a ministros do STF aumentam – Gilmar Mendes lidera
Texto por Maeli Prado e Marina Merlo – Folha de São Paulo. Mais de 80% dos questionamentos foram feitos ao Senado desde 2015; Gilmar Mendes lidera com 9 petições. De [...]
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Derrubada por Dias Toffoli a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisão em 2ª Instância
Texto redigido por Renan Salles. Sob Tutela de Urgência, o Ministro Marco Aurélio Mello determinou hoje (19/12), nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade Nº 54, a suspensão do instituto [...]
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