Práticas passíveis de denúncia às entidades de proteção ao consumidor
Muitas condutas banalizadas como comuns, realizadas por empresas fornecedoras de bens e serviços, não deveriam ocorrer. O Código de Defesa do Consumidor é enfático na proteção da livre determinação, do [...]
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Posse solene na OAB: Discursos pedem respeito à advocacia e ao Judiciário
Nesta terça-feira, durante a sessão de posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB e dos conselheiros e conselheiras federais, os discursos das autoridades convidadas foram marcados por pedidos [...]
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STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte [...]
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Estreia da Participação no Programa Sábado é Show em 02/03/2019
Conforme anúncio prévio, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados firmou um projeto com a Rádio Bandeirantes RJ, formalmente iniciado no sábado, dia 02/03/2019. Gostaria de ouvir novamente [...]
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CNTI questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), [...]
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Startup brasileira de mediação digital vence prêmio Conciliar é Legal 2019
Paula Andrade Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88527-startup-brasileira-de-mediacao-digital-vence-premio-conciliar-e-legal-2018 Mais de R$ 55 milhões foram movimentados em acordos extrajudiciais realizados por meio de videoconferências digitais promovidos por uma pequena startup de pouco mais de três [...]
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Expediente do Escritório Durante O Carnaval 2019
Informamos aos nossos clientes e colaboradores que o escritório estará fechado do dia 04/03 (quatro de março) ao dia 08/03 (oito de março), em função do Carnaval e dos blocos [...]
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L&W Associados na Rádio Bandeirantes
Com entusiasmo, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados anuncia parceria com o programa Sábado é Show, da Rádio Bandeirantes. Nele, os sócios responderão dúvidas de cunho jurídico [...]
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CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de custódia pode ser comprometida se o [...]
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Entidades de Defesa do Consumidor alertam: Prática de Venda Casada deve ser denunciada
É um princípio amplamente aceito na jurisprudência que o consumidor deve ter liberdade ampla na escolha de suas atitudes. Portanto, práticas que obrigam a aquisição vinculada de um bem ou [...]
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