Meio Ambiente: AGU defende no Supremo criação e ampliação de unidades de conservação
A criação e a ampliação de unidades de conservação por meio de decreto são compatíveis com a Constituição Federal, que assegura a todos direito ao meio ambiente ecologicamente equili...
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Advocacia-Geral pede condenação de infrator que desmatou Floresta Amazônica
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública pedindo a condenação de particular responsável pelo desmatamento de 23,32 hectares de floresta nativa na Reserva Biológica Nascentes da ...
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AGU mantém interdição de madeireira que cometeu infrações ambientais no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o embargo de uma madeireira no Pará, autuada por fiscais do Ibama após prestar informações falsas [...]
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Advocacia-Geral obtém bloqueio de R$ 1,2 milhão de infrator ambiental
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar na Justiça o bloqueio de mais de R$ 1,2 milhão de fazendeiro por dívida relativa à multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio [...]
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