março 2019 – L&W Advogados Associados

Mais uma Participação na Parceria de Grande Sucesso com o Programa Sábado é Show

Em programa posto no ar ontem, dia 30/03/2019, nosso Escritório mais uma vez esteve representado no programa Sábado é Show, da Rádio Band RJ, levando informação de qualidade aos lares [...]

OAB questiona em mandado de segurança decisão que a submete ao controle e à fiscalização…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou Mandado de Segurança (MS 36376) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar acórdão no qual o Tribunal de Contas [...]

Práticas passíveis de denúncia às entidades de proteção ao consumidor

Muitas condutas banalizadas como comuns, realizadas por empresas fornecedoras de bens e serviços, não deveriam ocorrer. O Código de Defesa do Consumidor é enfático na proteção da livre determinação, do [...]

Posse solene na OAB: Discursos pedem respeito à advocacia e ao Judiciário

Nesta terça-feira, durante a sessão de posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB e dos conselheiros e conselheiras federais, os discursos das autoridades convidadas foram marcados por pedidos [...]

STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte [...]

Estreia da Participação no Programa Sábado é Show em 02/03/2019

Conforme anúncio prévio, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados firmou um projeto com a Rádio Bandeirantes RJ, formalmente iniciado no sábado, dia 02/03/2019. Gostaria de ouvir novamente [...]

Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade [...]

CNTI questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), [...]

Carnaval: Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças na folia

Regina Bandeira Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88518-carnaval-justica-promove-acoes-pela-protecao-de-mulheres-e-criancas-na-folia Durante os dias 4 e 5 de março não haverá expediente normal nas varas, juizados e fóruns brasileiros, mas a Justiça estará presente no Carnaval em [...]

Startup brasileira de mediação digital vence prêmio Conciliar é Legal 2019

Paula Andrade Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88527-startup-brasileira-de-mediacao-digital-vence-premio-conciliar-e-legal-2018 Mais de R$ 55 milhões foram movimentados em acordos extrajudiciais realizados por meio de videoconferências digitais promovidos por uma pequena startup de pouco mais de três [...]