L&W Associados na Rádio Bandeirantes
Com entusiasmo, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados anuncia parceria com o programa Sábado é Show, da Rádio Bandeirantes. Nele, os sócios responderão dúvidas de cunho jurídico [...]
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CNJ aprova e encaminha nota técnica sobre audiências de custódia ao Congresso
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 42ª Sessão Virtual, nota técnica na qual avalia que a eficácia das audiências de custódia pode ser comprometida se o [...]
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Entidades de Defesa do Consumidor alertam: Prática de Venda Casada deve ser denunciada
É um princípio amplamente aceito na jurisprudência que o consumidor deve ter liberdade ampla na escolha de suas atitudes. Portanto, práticas que obrigam a aquisição vinculada de um bem ou [...]
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STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%
Brasília – Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos [...]
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Investigado pela Receita Federal, Gilmar Mendes cobra explicações.
Redação própria. A revista “Veja” divulgou documento atribuído à Receita Federal, no qual eram apontados indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência por [...]
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Raquel Dodge defende justiça célere, efetiva e que resgate a dignidade das pessoas
Em discurso proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2019, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel [...]
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Presidente da OAB diz que Judiciário se transformou em “Poder Moderador”
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, afirmou hoje (1º), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a importância do Judiciário [...]
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