dezembro 2018 – L&W Advogados Associados

Pedidos de impeachment a ministros do STF aumentam – Gilmar Mendes lidera

Texto por Maeli Prado e Marina Merlo – Folha de São Paulo. Mais de 80% dos questionamentos foram feitos ao Senado desde 2015; Gilmar Mendes lidera com 9 petições. De [...]

Estágio probatório não impede aposentadoria por invalidez, define parecer da AGU

O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em estágio probatório. É o que estabelece parecer assinado na quarta-feira [...]

AGU garante no Supremo sigilo de informações de estudantes que fizeram Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em Mandado de Segurança (nº 36.150) impetrado contra o acórdão (nº 2609/18) do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava o [...]

Retrospectiva Via Legal: As decisões mais assistidas sobre Direitos do cidadão em 2018

Este primeiro programa da retrospectiva 2018 reúne as melhores reportagens do Via Legal sobre direitos do cidadão. Em Rondônia, um terceiro sargento do exército portador do vírus HIV pediu direito [...]

Portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro reúne normas, pareceres e precedentes…

Desde o dia 18 de dezembro está disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio [...]

Derrubada por Dias Toffoli a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisão em 2ª Instância

Texto redigido por Renan Salles. Sob Tutela de Urgência, o Ministro Marco Aurélio Mello determinou hoje (19/12), nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade Nº 54, a suspensão do instituto [...]

Recesso Forense 2018-2019

Comunicamos aos nossos clientes e colaboradores que entraremos em recesso no dia 20 de Dezembro de 2018 e retornaremos em 21 de Janeiro de 2019, em consonância com o mesmo [...]

Revogada a Súmula do Mero Aborrecimento

“O simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atenta contra a dignidade da [...]

Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de…

Marcelo Crivella estava impedido de utilizar a máquina pública para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso, como a realização de doutrinação religiosa em prédios públicos O [...]

Ministro do STF nega Habeas Corpus para torcedor acusado de agressão

Relator negou trâmite a habeas corpus apresentado por integrante da Torcida Força Jovem do Vasco, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em fevereiro de [...]