Políticas Públicas – L&W Advogados Associados

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Carnaval: Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças na folia

Regina Bandeira Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88518-carnaval-justica-promove-acoes-pela-protecao-de-mulheres-e-criancas-na-folia Durante os dias 4 e 5 de março não haverá expediente normal nas varas, juizados e fóruns brasileiros, mas a Justiça estará presente no Carnaval em [...]

Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito…

Relator considerou que a discussão sobre competência, nos casos que envolvam o Sistema Financeiro de Habitação, é de inegável relevância do ponto de vista jurídico, não se limitando aos interesses [...]

Advocacia-Geral assegura destinação de 200 hectares à reforma agrária

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a destinação de uma área de 200 hectares, equivalente a quatro módulos fiscais, ao programa de reforma agrária do Incra no município [...]

Advocacia-Geral evita retirada indevida de famílias indígenas de área em Manaus

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) uma decisão judicial que determinava a retirada de famílias indígenas Munduruku e Kokama de região nos [...]