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Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma lista com 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Celso de Mello, nas quais eram tratados temas com jurisprudência pacífica [...]

Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente

Na tarde desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra normas dos Estados [...]

Prorrogadas inscrições para audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, até o dia 15 de agosto, o prazo para inscrição dos especialistas interessados em participar da audiência pública que vai [...]

Julgadas procedentes ADIs sobre reserva de mercado em GO e compras com cartão no DF

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5472, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes [...]

Plenário conclui julgamento de listas de ADIs de relatoria da ministra Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na manhã desta quarta-feira (1º) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra norma sobre seguro DPVAT, dispositivos da [...]

Ministro Edson Fachin é eleito membro efetivo do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta tarde (1º), o ministro Edson Fachin para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qualidade de ministro efetivo. Fachin [...]

Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que [...]

Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6%

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei [...]

Lei do Piauí que obrigava instalação de bloqueadores de celular nos presídios é inconstitucional

Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (1º), em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) e declarou inconstitucional [...]

Ministra Cármen Lúcia diz que “é absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou de desavença…

Na sessão de abertura das atividades do segundo semestre, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou que o país vive tempos de grandes preocupações e de [...]