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OAB promove desagravo a advogado agredido física e verbalmente por policial militar
A OAB Bahia promoveu nesta terça-feira, em Itaberaba, o desagravo público do advogado José Reinaldo Vasconcelos Simões, que foi vítima de agressão física e verbal. Ele foi abordado por um [...]
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Justiça condena gêmeos idênticos à pensão alimentícia após exame de DNA
A Justiça condenou dois irmãos, gêmeos idênticos, a assumir em conjunto a paternidade de uma menina de oito anos para o pagamento de pensão alimentícia, em Cachoeira Alta, interior de [...]
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Mais uma Participação na Parceria de Grande Sucesso com o Programa Sábado é Show
Em programa posto no ar ontem, dia 30/03/2019, nosso Escritório mais uma vez esteve representado no programa Sábado é Show, da Rádio Band RJ, levando informação de qualidade aos lares [...]
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OAB questiona em mandado de segurança decisão que a submete ao controle e à fiscalização…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou Mandado de Segurança (MS 36376) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar acórdão no qual o Tribunal de Contas [...]
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Práticas passíveis de denúncia às entidades de proteção ao consumidor
Muitas condutas banalizadas como comuns, realizadas por empresas fornecedoras de bens e serviços, não deveriam ocorrer. O Código de Defesa do Consumidor é enfático na proteção da livre determinação, do [...]
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Posse solene na OAB: Discursos pedem respeito à advocacia e ao Judiciário
Nesta terça-feira, durante a sessão de posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB e dos conselheiros e conselheiras federais, os discursos das autoridades convidadas foram marcados por pedidos [...]
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STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte [...]
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Estreia da Participação no Programa Sábado é Show em 02/03/2019
Conforme anúncio prévio, o Escritório Luiz Henrique e Wellington Matos Advogados Associados firmou um projeto com a Rádio Bandeirantes RJ, formalmente iniciado no sábado, dia 02/03/2019. Gostaria de ouvir novamente [...]
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CNTI questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), [...]
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Startup brasileira de mediação digital vence prêmio Conciliar é Legal 2019
Paula Andrade Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88527-startup-brasileira-de-mediacao-digital-vence-premio-conciliar-e-legal-2018 Mais de R$ 55 milhões foram movimentados em acordos extrajudiciais realizados por meio de videoconferências digitais promovidos por uma pequena startup de pouco mais de três [...]
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