AGU – Página: 3 – L&W Advogados Associados

POSTS BY : AGU

Grace, Rosa Weber e Dodge acompanham ocorrências do Centro de Comando da PF

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber [...]

Para AGU, ação questionando segurança das urnas é baseada em “ilações descabidas”

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Justiça Federal de Formosa (GO) manifestação na qual reafirma que a segurança das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições é garantida p...

Advocacia-Geral pede condenação de infrator que desmatou Floresta Amazônica

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública pedindo a condenação de particular responsável pelo desmatamento de 23,32 hectares de floresta nativa na Reserva Biológica Nascentes da ...

Advocacia-Geral impede repasse de verba a município que não executou obras de creche

A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir na Justiça que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a repassar R$ 800 mil para o município de Corumbá de [...]

AGU obtém no Supremo suspensão das ações que discutem preço mínimo do frete

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (14/06), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da tramitação das 53 ações propostas na Justiça brasileira para question...

Cabe à Justiça Federal julgar parte de ação sobre desocupação da orla do Lago Paranoá

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que dividiu competências para julgar ação que discute a desocupação das margens do Lago Paranoá, n...

AGU impede pagamento de salário de nível superior a servidor de nível médio

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça que servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebesse indevidamente a diferença salarial entre o cargo de agente administrativo ocupado [...]

AGU comprova validade de critérios utilizados para repasses de verbas a municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU), obteve, junto à 8ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, decisão que reconheceu a validade dos critérios de contagem da população do Instituto Brasileiro de [...]

AGU e TCU assinam acordo para aperfeiçoar cobrança de devedores dos cofres públicos

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, assinaram na manhã desta segunda-feira (18/6) termo de cooperação entre [...]