AGU – Página: 2 – L&W Advogados Associados

POSTS BY : AGU

AGU vai simplificar análise jurídica para facilitar investimentos no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (28/09) portaria (nº 293/18) com um conjunto de orientações para que as unidades responsáveis pelo assessoramento jurídico da administraçã...

AGU garante registro de cursos e alunos de engenharia de instituto federal no AM

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça uma decisão que garantiu a regularidade dos cursos de engenharia oferecidos por uma instituição federal no Amazonas, bem como os registros profissionais [...]

Advocacia-Geral assegura leilão de bens de entidade condenada pelo TCU

A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar que impedia o leilão de bens da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania (OSEC), entidade condenada pelo Tribunal de Contas da União [...]

AGU cria força-tarefa com 300 advogados para atuar nas eleições

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, criou uma força-tarefa composta por 300 advogados públicos para atuar em regime de plantão nas eleições. A medida foi publicada na edição...

Parecer da AGU estabelece parâmetros para realização de eventos em período eleitoral

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CTEL-CGU), emitiu parecer para estabelecer os parâmetros e limites para a realiza&cc...

Advocacia-Geral recupera posse de área de instituto federal que havia sido invadida

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse de uma área de reserva legal de 19.731 hectares, pertencente ao Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, [...]

Advocacia-Geral obtém decisão favorável à restrição ao uso de aditivos em cigarro

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a improcedência de ação que questionava resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringiu o uso de aditivos de sabor e aroma...

Advocacia-Geral consegue penhora de casa adquirida com dinheiro desviado do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decisão favorável à penhora de bem de família adquirido em virtude de crime. O caso [...]

Fraude: AGU evita pagamento a jovem que casou com tia-avó para receber pensão

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça uma tentativa de fraude feita por servidora do INSS de Juiz de Fora (MG) com o objetivo de beneficiar seu filho. O [...]

AGU faz balanço parcial de força-tarefa instituída para acompanhar eleições

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, fez balanço parcial neste domingo (7) da força-tarefa organizada pela instituição para acompanhar o processo eleitoral. Até o momento, segundo ela, não h...