POSTS BY : AGU
AGU defende no TST cumprimento de acordo coletivo com empregados da Petrobras
A forma de cálculo do piso salarial dos empregados da Petrobras foi estabelecida em acordo coletivo que contou com a participação e aprovação da categoria, razão pela qual não deve [...]
Read More
AGU mantém interdição de madeireira que cometeu infrações ambientais no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o embargo de uma madeireira no Pará, autuada por fiscais do Ibama após prestar informações falsas [...]
Read More
Advocacia-Geral evita posse de candidato que não tinha formação exigida em edital
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir a investidura indevida de candidato que não possuía a qualificação exigida em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A atua&cced...
Read More
AGU confirma que não cabe ao Judiciário determinar como Ibama fiscalizará pesca
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reforma de sentença que havia condenado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais [...]
Read More
Advocacia-Geral impede entidade de vender seguros ilegalmente
A comercialização ilegal de seguros privados em âmbito nacional foi impedida por meio da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) nos tribunais. Os procuradores federais ajuizaram ação para suspen...
Read More
AGU confirma no STF que delegados podem obter provas com ajuda de delações premiadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a competência dos delegados de polícia para propor e colher colaborações premiadas. A atuação ocorreu no âmbito d...
Read More
Advocacia-Geral assegura destinação de 200 hectares à reforma agrária
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a destinação de uma área de 200 hectares, equivalente a quatro módulos fiscais, ao programa de reforma agrária do Incra no município [...]
Read More
Advocacia-Geral evita retirada indevida de famílias indígenas de área em Manaus
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) uma decisão judicial que determinava a retirada de famílias indígenas Munduruku e Kokama de região nos [...]
Read More
AGU participa da primeira audiência por videoconferência na Justiça Federal de SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, na quinta-feira (21/06) da primeira audiência por videoconferência após a assinatura de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que tem [...]
Read More
AGU defende medida provisória que permite revisão de outorgas de aeroportos
A medida provisória que estabeleceu regras para celebração de aditivos contratuais relacionados a outorgas do setor aeroportuário não tratou de tema repetido no âmbito do Poder Legislativo. É o que [...]
Read More
Pesquisar
Últimas Notícias
Arquivos
Categorias
- Administração Pública
- Advocacia
- AGU
- Combate à corrupção
- Concurso público
- Controle de constitucionalidade
- Controle de legalidade
- Deffective Product
- Direito
- Educação
- Eleições
- Estate Planning
- Family Law
- L&W Associados
- Licitações e contratos
- Licitações, contratos e convênios
- Meio ambiente
- OAB
- Orientação Jurídica
- Patrimônio público
- Políticas Públicas
- Previdência Social
- Saúde
- Servidores públicos
- STF
- STJ
- STM
- Uncategorized