AGU reverte decisão e evita pagamento para soldado investigado na Operação Reformados
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão que havia obrigado a União a pagar a reforma (aposentadoria) por incapacidade a um soldado do Exército que rompera um ligamento do [...]
Read More
Audiências por videoconferências agilizam atuação da AGU no Mato Grosso do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para realização de audiências por videoconferência com o objetivo de agilizar processos [...]
Read More
Procuradoria evita que União seja obrigada a pagar R$ 1 bilhão a usinas indevidamente
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou impacto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos ao obter a suspensão da execução de sentença pleiteada por usinas sucroalcooleiras por causa de supostos [...]
Read More
Advocacia-Geral obtém bloqueio de R$ 1,2 milhão de infrator ambiental
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar na Justiça o bloqueio de mais de R$ 1,2 milhão de fazendeiro por dívida relativa à multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio [...]
Read More
AGU defende no Supremo lei que incentiva participação feminina nas eleições
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 10, § 3º da Lei nº 9.504/97) [...]
Read More
AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral
Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...
Read More
AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral
Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...
Read More
AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral
Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...
Read More
AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral
Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...
Read More
AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral
Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...
Read More
Pesquisar
Últimas Notícias
Arquivos
Categorias
- Administração Pública
- Advocacia
- AGU
- Combate à corrupção
- Concurso público
- Controle de constitucionalidade
- Controle de legalidade
- Deffective Product
- Direito
- Educação
- Eleições
- Estate Planning
- Family Law
- L&W Associados
- Licitações e contratos
- Licitações, contratos e convênios
- Meio ambiente
- OAB
- Orientação Jurídica
- Patrimônio público
- Políticas Públicas
- Previdência Social
- Saúde
- Servidores públicos
- STF
- STJ
- STM
- Uncategorized