direito – Página: 5 – L&W Advogados Associados

Ministro Dias Toffoli vota em Brasília e destaca igualdade entre os cidadãos no momento do…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, dispensou as formalidades do cargo para exercer seu dever cívico de votar neste [...]

Ministro Dias Toffoli visita TSE na véspera das eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã deste sábado (6), véspera das eleições. Ao lado da presidente do Tribunal [...]

Relator cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia determinado a [...]

Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Reclamação (RCL) 32105, na qual se buscava a reforma de decisão do ministro Luiz Fux sobre [...]

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 5/10 21h30 – Em Cartaz – “Senhor Deputado Ulysses Guimarães” O documentário narra a chegada de Ulysses Guimarães ao mundo da política, ainda em 1940, e sua consagração como [...]

Presidente do STF participa de evento na PGR em comemoração aos 30 anos da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da abertura do evento “30 anos da [...]

AGU deve ser intimada sobre requisição de pagamento de dívida previdenciária

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou o pagamento de débito previdenciário estipulado em decisão judicial sem ter o direito de se manifestar sobre o valor supostamente devido. A possibilidade de [...]

AGU obtém no Supremo suspensão das ações que discutem preço mínimo do frete

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (14/06), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da tramitação das 53 ações propostas na Justiça brasileira para question...

Cabe à Justiça Federal julgar parte de ação sobre desocupação da orla do Lago Paranoá

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que dividiu competências para julgar ação que discute a desocupação das margens do Lago Paranoá, n...

AGU impede pagamento de salário de nível superior a servidor de nível médio

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça que servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebesse indevidamente a diferença salarial entre o cargo de agente administrativo ocupado [...]