Supremo Tribunal Federal – Página: 3 – L&W Advogados Associados

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Relator cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia determinado a [...]

Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Reclamação (RCL) 32105, na qual se buscava a reforma de decisão do ministro Luiz Fux sobre [...]

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 5/10 21h30 – Em Cartaz – “Senhor Deputado Ulysses Guimarães” O documentário narra a chegada de Ulysses Guimarães ao mundo da política, ainda em 1940, e sua consagração como [...]

Presidente do STF participa de evento na PGR em comemoração aos 30 anos da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da abertura do evento “30 anos da [...]

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2)

14h - Sessão Plenária do STF

Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas [...]

STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado…

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Estado do Amazonas que promova, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da ata [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. Nesta edição, ele começa a [...]

Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma lista com 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Celso de Mello, nas quais eram tratados temas com jurisprudência pacífica [...]

Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente

Na tarde desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra normas dos Estados [...]