Nesses 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inúmeros processos de alta relevância para o país em vários setores: direitos sociais, denúncias [...]

Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos [...]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161960, impetrado pela defesa do funcionário público Roney Ramalho Sereno, preso cautelarmente depois de atirar e [...]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 32 artistas de rua de Jundiaí (SP) somente possam ser presos em caso de flagrante delito ou ordem judicial. [...]

Ministros que integram e que integraram o Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de vigência da Constituição da República, celebrados no dia 5 de outubro, são unânimes em reafirmar a importância da [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta segunda-feira (8), a união do Poder Judiciário. “Junto com as funções [...]

10h - Abertura do Workshop Gerenciamento de Precedentes Judiciais (Resolução 235/2016) Local: Auditório do STJ 12h30 - Audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o ministro da [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acompanhou o início da divulgação da totalização dos votos para presidente da República no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, dispensou as formalidades do cargo para exercer seu dever cívico de votar neste [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã deste sábado (6), véspera das eleições. Ao lado da presidente do Tribunal [...]