(21) 97455-7284
OAB-SC reverte decisão judicial e advogado de Criciúma garante honorários sucumbenciais
A OAB-SC, através da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da Seccional, conseguiu reverter decisão judicial que não fixou honorários de sucumbência ao advogado Leo Cassetari, que atuou na [...]
Read More
Presidente do STF participa de sessão especial de exibição do documentário A Juíza, indicado ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de incluir o debate da igualdade de gênero na agenda do Judiciário nacional. Para o ministro, apesar [...]
Read More
Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A matéria teve repercussão geral reconhecida pelo [...]
Read More
Conselho Federal da OAB acompanhará caso em que honorários foram reduzidos a menos de 0,5%…
O Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa [...]
Read More
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o advogado Willer Tomaz de Souza, denunciado pela suposta prática de crime de denunciação caluniosa (artigo 339 [...]
Read More
STJ: Justiça estadual é competente para julgar crime ocorrido a bordo de balão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça estadual processar e julgar crime ocorrido a bordo de balão de ar quente, uma vez que [...]
Read More
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao…
É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não efetuou o registro do documento no cartório imobiliário. [...]
Read More
STF sedia evento para promover diálogo entre as cortes constitucionais sobre a harmonia do homem…
O ministro Edson Fachin participou nessa segunda-feira (22) da conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), no Supremo Tribunal [...]
Read More
Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a atribuição de fiscalizar [...]
Read More
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem outros serviços remunerados, desde que sejam conexos às [...]
Read More