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OAB vai ao STF contra revista de advogados em fóruns de justiça

O Colégio de Presidentes das Seccionais realizado em Brasília, nesta terça-feira (18), solicitou ao Conselho Federal da OAB o imediato ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra [...]

Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas

A aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins de caracterização do crime de evasão [...]

Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto

Chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping center da obrigação de indenizar clientes atingidos pelo desabamento do teto [...]

Evento da OAB debate os desafios do Judiciário no combate às fake news

São Paulo – No salão nobre da Faculdade de Direito da USP, lotado de estudantes, professores, advogados, jornalistas e com a presença dos presidentes das seccionais da OAB, foi realizado [...]

OAB se posiciona sobre competência criminal da Justiça Eleitoral

A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (28) um debate sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral. O evento reuniu centenas de advogados na sede da entidade e foi realizado pelas [...]

Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça [...]

STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não há direito à…

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com a tese firmada pelo Supremo Tribunal [...]

Governador do RJ contesta obrigação de revisar plano de cargos e salários de servidores da…

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6130) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dispositivos de leis estaduais que obrigam a revisão [...]

Proibições impostas aos Planos de Saúde

Publicado por L&W Advogados Associados em Segunda-feira, 27 de maio de 2019

Confira Todas as Participações do Escritório no Programa Sábado é Show

O programa “Sábado é Show”, veiculado semanalmente pela Rádio Bandeirantes AM 1360.0, leva conhecimento e entretenimento aos ouvintes através do quadro “Direitos e Deveres”. O objetivo é aproximar o cidadão [...]