outubro 2018 – Página: 5 – L&W Advogados Associados

Para AGU, ação questionando segurança das urnas é baseada em “ilações descabidas”

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Justiça Federal de Formosa (GO) manifestação na qual reafirma que a segurança das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições é garantida p...

Advocacia-Geral pede condenação de infrator que desmatou Floresta Amazônica

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública pedindo a condenação de particular responsável pelo desmatamento de 23,32 hectares de floresta nativa na Reserva Biológica Nascentes da ...

Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF

Ministros que integram e que integraram o STF nos 30 anos de vigência da Constituição reafirmam a sua importância para a restauração do Estado Democrático de Direito e para a [...]

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (9)

9h30 - Reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Assunto: apresentação do Sistema SUSP - CNJ 13h40 - Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Local: Gabinete do CNJ 13h50 [...]

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Nesses 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inúmeros processos de alta relevância para o país em vários setores: direitos sociais, denúncias [...]

Supremo apresenta Núcleo de Repercussão Geral da Corte para tribunais

Integrado recentemente ao organograma do Supremo Tribunal Federal (STF), o Núcleo de Repercussão Geral da Corte foi apresentado aos tribunais de todo o país durante o II Workshop sobre Procedimentos [...]

Ministro nega habeas corpus a servidor do MPF acusado de matar pai e filho em…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 161960, impetrado pela defesa do funcionário público Roney Ramalho Sereno, preso cautelarmente depois de atirar e [...]

Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF

Ministros que integram e que integraram o Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de vigência da Constituição da República, celebrados no dia 5 de outubro, são unânimes em reafirmar a importância da [...]

Ministro defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 32 artistas de rua de Jundiaí (SP) somente possam ser presos em caso de flagrante delito ou ordem judicial. [...]

Ministro Dias Toffoli defende união do Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta segunda-feira (8), a união do Poder Judiciário. “Junto com as funções [...]