agosto 2018 – Página: 4 – L&W Advogados Associados

AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral

Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...

AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral

Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...

AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral

Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...

AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral

Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2)

14h - Sessão Plenária do STF

Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas [...]

STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado…

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Estado do Amazonas que promova, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da ata [...]

Plenário julga lista de ADIs contra normas estaduais de relatoria da ministra presidente

Na tarde desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra normas dos Estados [...]

Plenário julga lista com 14 ADIs de relatoria do ministro Celso de Mello

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma lista com 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) de relatoria do ministro Celso de Mello, nas quais eram tratados temas com jurisprudência pacífica [...]

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. Nesta edição, ele começa a [...]