AGU não fará publicações de conteúdos noticiosos durante o período eleitoral
Em atendimento à Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União não fará publicações de conte&u...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (2)
14h - Sessão Plenária do STF
Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas [...]
STF fixa prazo de 18 meses para que governo do Amazonas realize concurso para delegado…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Estado do Amazonas que promova, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da ata [...]