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Advocacia-Geral assegura remoção de construções irregulares em praia no Piauí
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve autorização judicial para demolir e remover cercas de seis barracas localizadas na faixa de areia da praia do Coqueiro, no município de Luiz Correia [...]
Procuradoria demonstra que não cabe a juiz eleitoral decidir sobre candidatura avulsa
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que não cabe a juiz eleitoral de primeira instância decidir sobre a possibilidade de registro de candidaturas sem vínculos partidários. A atuação ocorreu no [...]
AGU reverte decisão e evita pagamento para soldado investigado na Operação Reformados
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão que havia obrigado a União a pagar a reforma (aposentadoria) por incapacidade a um soldado do Exército que rompera um ligamento do [...]
Audiências por videoconferências agilizam atuação da AGU no Mato Grosso do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou convênio com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) para realização de audiências por videoconferência com o objetivo de agilizar processos [...]
