Ministro Lewandowski rejeita reclamação contra decisão que inadmite recurso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Reclamação (RCL) 32105, na qual se buscava a reforma de decisão do ministro Luiz Fux sobre [...]
Presidente do STF participa de evento na PGR em comemoração aos 30 anos da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da abertura do evento “30 anos da [...]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 5/10 21h30 – Em Cartaz – “Senhor Deputado Ulysses Guimarães” O documentário narra a chegada de Ulysses Guimarães ao mundo da política, ainda em 1940, e sua consagração como [...]
Advocacia-Geral impede repasse de verba a município que não executou obras de creche
A Advocacia-Geral da União conseguiu impedir na Justiça que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a repassar R$ 800 mil para o município de Corumbá de [...]