(21) 97455-7284
Advocacia-Geral assegura leilão de bens de entidade condenada pelo TCU
A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar que impedia o leilão de bens da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania (OSEC), entidade condenada pelo Tribunal de Contas da União [...]
AGU cria força-tarefa com 300 advogados para atuar nas eleições
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, criou uma força-tarefa composta por 300 advogados públicos para atuar em regime de plantão nas eleições. A medida foi publicada na edição...
Parecer da AGU estabelece parâmetros para realização de eventos em período eleitoral
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral da Consultoria-Geral da União (CTEL-CGU), emitiu parecer para estabelecer os parâmetros e limites para a realiza&cc...
Advocacia-Geral recupera posse de área de instituto federal que havia sido invadida
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reintegração de posse de uma área de reserva legal de 19.731 hectares, pertencente ao Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, [...]
