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AGU evita que UFTO seja obrigada a admitir indevidamente aluno no curso de medicina
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar na Justiça que a Universidade Federal do Tocantins (UFTO) fosse obrigada a matricular indevidamente estudante no curso de medicina da instituição. A atuação [...]
Meio Ambiente: AGU defende no Supremo criação e ampliação de unidades de conservação
A criação e a ampliação de unidades de conservação por meio de decreto são compatíveis com a Constituição Federal, que assegura a todos direito ao meio ambiente ecologicamente equili...
AGU vai simplificar análise jurídica para facilitar investimentos no país
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (28/09) portaria (nº 293/18) com um conjunto de orientações para que as unidades responsáveis pelo assessoramento jurídico da administraçã...
AGU garante registro de cursos e alunos de engenharia de instituto federal no AM
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça uma decisão que garantiu a regularidade dos cursos de engenharia oferecidos por uma instituição federal no Amazonas, bem como os registros profissionais [...]
