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Constituição 30 anos: A celebração da data na visão de ministros do STF
Ministros que integram e que integraram o Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de vigência da Constituição da República, celebrados no dia 5 de outubro, são unânimes em reafirmar a importância da [...]
Ministro defere liminar em HC que garante exercício de atividade de artistas de rua em…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 32 artistas de rua de Jundiaí (SP) somente possam ser presos em caso de flagrante delito ou ordem judicial. [...]
Ministro Dias Toffoli defende união do Poder Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta segunda-feira (8), a união do Poder Judiciário. “Junto com as funções [...]
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta segunda-feira (8) – atualizada
10h - Abertura do Workshop Gerenciamento de Precedentes Judiciais (Resolução 235/2016) Local: Auditório do STJ 12h30 - Audiência com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e com o ministro da [...]
