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{"id":5309,"date":"2019-06-03T09:01:02","date_gmt":"2019-06-03T12:01:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/?p=5309"},"modified":"2019-06-03T09:01:02","modified_gmt":"2019-06-03T12:01:02","slug":"oab-se-posiciona-sobre-competencia-criminal-da-justica-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/oab-se-posiciona-sobre-competencia-criminal-da-justica-eleitoral\/","title":{"rendered":"OAB se posiciona sobre compet\u00eancia criminal da Justi\u00e7a Eleitoral"},"content":{"rendered":"

Na abertura do encontro, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o compromisso da Ordem \u00e9 em grande parte institucional. \u201cA OAB quer um Judici\u00e1rio forte e independente, assim como quer um Legislativo independente e forte. \u00c9 disso que precisamos e n\u00e3o de her\u00f3is. Acreditamos no avan\u00e7o institucional que, no caso brasileiro, sempre foi baseado em suor e luta dentro do vi\u00e9s democr\u00e1tico. Mas em nosso pa\u00eds tamb\u00e9m tivemos, sempre, a sombra das solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis. Portanto, esse debate \u00e9 uma reafirma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia, mas, com os avan\u00e7os da Justi\u00e7a Eleitoral, entendo tamb\u00e9m que seja a reafirma\u00e7\u00e3o do despertar do povo brasileiro para grandes quest\u00f5es. Essa \u00e9 a casa do debate e da colabora\u00e7\u00e3o com o que realmente importa ao povo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Estudo da Reforma Pol\u00edtica, Luciana Nepomuceno, lembrou que o tema do evento traduz o compromisso da Ordem com o debate de causas que aproximem o cidad\u00e3o da pol\u00edtica. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio reafirmar sempre essa ponte do eleitor com o cen\u00e1rio pol\u00edtico. Por muitos anos a Justi\u00e7a Eleitoral foi vilipendiada, mas hoje sua import\u00e2ncia \u00e9 ineg\u00e1vel e queremos debater do modo mais amplo poss\u00edvel a decis\u00e3o do STF que manteve na justi\u00e7a eleitoral a compet\u00eancia de julgamento de crimes comuns que tenham conex\u00e3o com aqueles de natureza eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos Neves, destacou que o encontro teve por objetivo destacar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas em Direito Eleitoral. \u201cQuanto a decis\u00e3o do STF, de manter os casos conexos na Justi\u00e7a Eleitoral, j\u00e1 houve debate e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. Pautamos esse evento aqui por um vi\u00e9s mais pr\u00e1tico, para discutir os efeitos, qual impacto que essa decis\u00e3o que vai causar na vida dos cidad\u00e3os e na atua\u00e7\u00e3o dos advogados\u201d, explicou Carlos Neves.<\/p>\n

O desembargador Cauduro Padim, que preside o Col\u00e9gio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, destacou os avan\u00e7os da justi\u00e7a especializada em elei\u00e7\u00f5es e pleitos. \u201c\u00c9 um ramo jur\u00eddico que continua r\u00e1pido, eficiente e presente em todos os momentos em que a na\u00e7\u00e3o precisou dele. Queremos e trabalhamos para que essas impress\u00f5es continuem sendo a t\u00f4nica da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram na mesa de abertura o presidente do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Advocacia (FIDA), Felipe Sarmento; o diretor-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto; a advogada e deputada federal Margarete Coelho (PP-PI); e o vice-diretor e membro consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Luis Cl\u00e1udio Alves Pereira.<\/p>\n

O primeiro painel do evento – O Projeto Anticrime e sua repercuss\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral contou com a participa\u00e7\u00e3o de Ary Raghiant, de Maria Claudia Bucchianeri, membro da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, da deputada federal Margarete Castro Coelho (PP-PI) e do deputado federal Luiz Fl\u00e1vio Gomes(PSB-SP).<\/p>\n

O segundo painel – A Falsidade Ideol\u00f3gica Eleitoral e o Caixa 2 \u2013 teve a presen\u00e7a da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Estudo da Reforma Pol\u00edtica, Luciana Nepomuceno, al\u00e9m dos palestrantes Alamiro Velludo Salvador Netto, professor titular da USP, Juliano Breda, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Garantia do Direito de Defesa, e Fernando Neisser, membro consultor da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral.<\/p>\n

Por fim, o \u00faltimo painel – Crimes Conexos: Corrup\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Dinheiro na Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 teve como comandante dos debates o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e entre os palestrantes a advogada Luciana L\u00f3ssio, membro consultora da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral, Ademar Rigueira Neto, vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Garantia do Direito de Defesa e ex-desembargador eleitoral do TRE-PE, Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular da USP e presidente do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo \u2013 IASP, e Henrique Neves, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.oab.org.br\/noticia\/57252\/evento-na-oab-debate-a-competencia-criminal-da-justica-eleitoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A OAB Nacional realizou nesta ter\u00e7a-feira (28) um debate sobre a Compet\u00eancia Criminal da Justi\u00e7a Eleitoral. O evento reuniu centenas de advogados na sede da entidade e foi realizado pelas comiss\u00f5es de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Pol\u00edtica da OAB e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[285,284,316],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5309"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5310,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5309\/revisions\/5310"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}