O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refor\u00e7ou a necessidade de incluir o debate da igualdade de g\u00eanero na agenda do Judici\u00e1rio nacional. Para o ministro, apesar dos avan\u00e7os j\u00e1 alcan\u00e7ados, o Brasil ainda tem muito que progredir nesse tema. Afirmou, no entanto, que a presen\u00e7a de mulheres na \u00e1rea jur\u00eddica no pa\u00eds tem aumentado consideravelmente. A declara\u00e7\u00e3o se deu nesta quarta-feira (8), na solenidade que antecedeu sess\u00e3o especial, realizada no Tribunal, para a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio A Ju\u00edza, indicado ao Oscar de 2019 de Melhor Document\u00e1rio e Melhor Can\u00e7\u00e3o Original. O filme foi lan\u00e7ado no Festival de Sundance, em 2018, e retrata a trajet\u00f3ria da ju\u00edza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, pioneira na luta pelos direitos das mulheres. Ginsburg construiu um legado que a transformou em \u00edcone inesperado da cultura pop norte-americana, aos 86 anos.<\/p>\n

Segundo o ministro Dias Toffoli, as mulheres representam 45% dos inscritos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na magistratura, as ju\u00edzas substitutas s\u00e3o 44%, as ju\u00edzas titulares ocupam 39% das vagas, as desembargadoras 33% e, em tribunais superiores, as ministras ocupam 16% das vagas. \u201cOs maiores desafios est\u00e3o nos postos de mais destaque, como demonstram os n\u00fameros\u201d, disse.<\/p>\n

Diante desse quadro, o presidente ressaltou a import\u00e2ncia de incluir a discuss\u00e3o de g\u00eanero na agenda do STF. A exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio, como parte da estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU, em especial a ODS 5 sobre Equidade de G\u00eanero, \u00e9 uma oportunidade para isso, disse.<\/p>\n

Sobre a trajet\u00f3ria de Ginsburg, o presidente destacou que antes de assumir o cargo na Suprema Corte Americana, a ju\u00edza atuou como advogada em prol da igualdade de g\u00eanero, quando ainda se negava a exist\u00eancia da pr\u00f3pria discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero. \u201cA mensagem deixada pela hist\u00f3ria de vida de ‘RBG’ \u00e9 de inclus\u00e3o, toler\u00e2ncia, igualdade, valores fundamentais no nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito e que devemos defender cotidianamente, homens e mulheres. Cabe a n\u00f3s, em especial ao STF, na qualidade de moderador dos conflitos e defensor dos direitos fundamentais e das minorias, defender e promover esses que s\u00e3o os objetivos da nossa Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d.<\/p>\n

Por fim, leu mensagem enviada pela ju\u00edza norte-americana em agradecimento \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o do filme e, ao final, enfatizou as palavras das magistradas: \u201cMulheres, homens e crian\u00e7as ser\u00e3o todos benefici\u00e1rios dessa mudan\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, disse que o gesto de promover o lan\u00e7amento do document\u00e1rio \u00e9 um sinal de que o STF tamb\u00e9m apoia a igualdade de g\u00eanero no Brasil. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 pouco. O STF, de modo vis\u00edvel, tem se irmanado com a pauta da prote\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, de supera\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o baseada em sexo em in\u00fameras de suas decis\u00f5es. \u00c9 um sinal eloquente de que o pa\u00eds avan\u00e7a nessa agenda, inaugurada com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Diretos Humanos de 1948, quando assegura que todos somos iguais em dignidade, e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que reproduz o mesmo princ\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/cms\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=410558<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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