A Justi\u00e7a condenou dois irm\u00e3os, g\u00eameos id\u00eanticos, a assumir em conjunto a paternidade de uma menina de oito anos para o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, em Cachoeira Alta, interior de Goi\u00e1s. A decis\u00e3o, publicada na segunda-feira, 1, \u00e9 in\u00e9dita no Brasil, segundo o Tribunal de Justi\u00e7a goiano. No caso, o pai n\u00e3o assumiu a obriga\u00e7\u00e3o e, por serem g\u00eameos univitelinos, o exame de DNA n\u00e3o foi suficiente para definir a paternidade. Diante da rara circunst\u00e2ncia, o juiz condenou os dois a constarem no registro da crian\u00e7a como pais e dividirem o pagamento da pens\u00e3o.<\/p>\n

Conforme a senten\u00e7a, a m\u00e3e da menina entrou com a\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia contra um dos g\u00eameos, alegando que a crian\u00e7a era filha dele. O homem, de 31 anos, negou a paternidade e apontou o irm\u00e3o g\u00eameo como o verdadeiro pai. Em virtude da semelhan\u00e7a f\u00edsica entre os dois, a pr\u00f3pria m\u00e3e, uma jovem de 25 anos, ficou em d\u00favida quanto \u00e0 pessoa com quem tinha se relacionado. A mulher alegou que havia conhecido o rapaz numa festa e tivera um breve relacionamento com ele, resultando em gravidez.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o rapaz se apresentara com o nome do irm\u00e3o, segundo depoimento prestado ao juiz. “Ele me contou que tinha um irm\u00e3o g\u00eameo, mas n\u00e3o cheguei a ser apresentada a ele. O estranho \u00e9 que nesse dia ele estava com a motocicleta amarela que dizia ser do irm\u00e3o”, disse. A m\u00e3e s\u00f3 procurou a Justi\u00e7a em 2017, quando a menina completou seis anos.<\/p>\n

Inicialmente, ela ajuizou a\u00e7\u00e3o de reconhecimento da paternidade contra um dos irm\u00e3os e, quando saiu o resultado positivo, este indicou o outro como o verdadeiro pai. O irm\u00e3o fez o mesmo teste, dando resultado igual – 99,9% de chances de ser o genitor. Mesmo com o resultado, nenhum deles assumiu a paternidade. “\u00c9 uma atitude muito triste, n\u00e3o precisavam disso. Eles sabem\u00a0a verdade, mas se aproveitam da semelhan\u00e7a para fugir da responsabilidade”, disse a mulher, conforme divulga\u00e7\u00e3o do Tribunal, que manteve em sigilo a identidade das partes para proteger a crian\u00e7a.<\/p>\n

DNA IGUAL.\u00a0Quando a a\u00e7\u00e3o foi proposta, os dois g\u00eameos estavam casados e a investiga\u00e7\u00e3o teria gerado constrangimento para as fam\u00edlias. Diante da nega\u00e7\u00e3o da paternidade, o juiz determinou que ambos fossem submetidos ao teste de DNA. Por serem g\u00eameos id\u00eanticos, formados por um \u00fanico \u00f3vulo fecundado pelo mesmo espermatozoide, o c\u00f3digo gen\u00e9tico de ambos \u00e9 igual, ou seja, qualquer um deles poderia ser o pai. Sem condi\u00e7\u00f5es de definir o pai biol\u00f3gico, o juiz Felipe Lu\u00eds Peruca determinou que os os dois sejam considerados pais da crian\u00e7a.<\/p>\n

Cada um ter\u00e1 de pagar mensalmente o equivalente a 30% de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 menina. “Um dos irm\u00e3os, de m\u00e1-f\u00e9, busca ocultar a paternidade. Esse comportamento n\u00e3o deve receber guarida do Poder Judici\u00e1rio, que deve reprimir comportamentos torpes, sobretudo no caso em que os requeridos (os g\u00eameos) buscam se beneficiar da pr\u00f3pria torpeza, prejudicando o reconhecimento da paternidade biol\u00f3gica da autora (crian\u00e7a), direito constitucional, inalien\u00e1vel e indispon\u00edvel”, afirma o juiz na senten\u00e7a.<\/p>\n

O magistrado reconheceu que o caso \u00e9 muito particular, pois s\u00e3o raros os processos de reconhecimento de paternidade em que se encontram dois poss\u00edveis pais com o mesmo DNA. “Assim, diante das peculiaridades do caso concreto, reputo que a decis\u00e3o que mais a\u00e7ambarca o conceito de justi\u00e7a \u00e9 aquela que prestigia os interesses e direitos das crian\u00e7as\u00a0em detrimento da torpeza dos requeridos”, afirmou no processo.<\/p>\n

Os irm\u00e3os podem recorrer da decis\u00e3o, mas o recurso n\u00e3o suspende a obriga\u00e7\u00e3o de pagarem a pens\u00e3o aliment\u00edcia, retroativa \u00e0 data em que a a\u00e7\u00e3o foi proposta. Procurada, a advogada D\u00e9bora Franco Medeiros, que defende os g\u00eameos, informou que nem eles\u00a0nem a defesa se manifestariam sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n

CASO SIMILAR.\u00a0De acordo com o TJ-GO, uma hist\u00f3ria similar aconteceu nos Estados Unidos, em 2007, quando Holly Marie Adams se relacionou com os g\u00eameos Raymon e Richard Miller e teve uma filha. Os testes tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiram precisar quem era o pai da garota e a situa\u00e7\u00e3o foi parar na Suprema Corte Americana. Diferentemente do caso de Goi\u00e1s, Holly n\u00e3o estava sendo enganada pelos homens e apontou Raymon como pai. A Justi\u00e7a decidiu que a paternidade deveria ser, ent\u00e3o de Raymon, com que a crian\u00e7a j\u00e1 tinha criado la\u00e7os afetivos.<\/p>\n

Texto por: Jos\u00e9 Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo<\/p>\n

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