Texto por Maeli Prado e Marina Merlo – Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Mais de 80% dos questionamentos foram feitos ao Senado desde 2015; Gilmar Mendes lidera com 9 peti\u00e7\u00f5es. De guardi\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a a atual vidra\u00e7a, o Supremo Tribunal Federal acumula 28 pedidos de impeachment de seus ministros, 23 deles protocolados de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n

Dados levantados pela Folha de S\u00e3o Paulo na p\u00e1gina do Senado na internet mostram que a onda de protestos que dividiu o pa\u00eds, culminando na cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, em 2016, turbinou as peti\u00e7\u00f5es contra os principais representantes da mais alta corte. As decis\u00f5es por vezes err\u00e1ticas do Supremo, proferidas em meio \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o personificada pela Lava Jato, tamb\u00e9m foram fundamentais para essa alta.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, criticado por decis\u00f5es que levaram \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de dezenas de alvos na Lava Jato, \u00e9 o campe\u00e3o de pedidos, com 9 – sendo 7 deles feitos desde 2016. A vice-lideran\u00e7a do ranking \u00e9 dividida entre Dias Toffoli e Lu\u00eds Roberto Barroso, com 4 peti\u00e7\u00f5es de afastamento cada, seguidos por Ricardo Lewandowski e Luiz Fux (3 representa\u00e7\u00f5es cada um).<\/p>\n

A maior parte das peti\u00e7\u00f5es \u00e9 rapidamente arquivada pelo Senado, seja por apresentarem falhas jur\u00eddicas, seja pela avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 motivo suficiente a embas\u00e1-las. Cabe ao Legislativo processar e julgar ju\u00edzes da corte.<\/p>\n

Atualmente, apenas 7 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, e mesmo assim \u00e9 um n\u00famero historicamente alto, afirma Rubens Glezer, professor de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. De 2017 para c\u00e1, segundo ele, houve uma mudan\u00e7a na forma como o Senado trata essas peti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Na gest\u00e3o de Renan Calheiros na presid\u00eancia do Senado, os pedidos eram arquivados em dois dias, em m\u00e9dia. J\u00e1 o Eun\u00edcio Oliveira deixa em aberto, em uma mudan\u00e7a de postura. Isso d\u00e1 uma certa potencialidade para um instrumento que costumava ter prosperidade nula. De incogit\u00e1vel o afastamento passou a ser poss\u00edvel.”<\/p>\n

Uma parte n\u00e3o desprez\u00edvel dos pedidos vem de pol\u00edticos e de grupos como o Movimento Brasil Livre ou o Movimento Rep\u00fablica de Curitiba. H\u00e1 ainda, por exemplo, tr\u00eas casos de grupos de advogados que pediram coletivamente ao Senado o impeachment de ministros.<\/p>\n

“A partir de 2015, o Supremo alcan\u00e7ou o \u00e1pice da sua pot\u00eancia, do seu poder, e ao mesmo tempo passou a enfrentar a queda da sua popularidade”, diz Glezer. “Entrar com pedido de impeachment dos ministros passou a ser uma forma de se capitalizar politicamente.”<\/p>\n

Entre os requerentes est\u00e1 o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP), um dos que pediram o afastamento de Gilmar. “A impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que o Gilmar Mendes vende Habeas Corpus a R$ 1,99”, diz Frota. “Isso precisa acabar”.<\/p>\n

Gilmar considera que h\u00e1 certo punitivismo em curso no pa\u00eds. “Estamos na turma que trata da Lava Jato, ent\u00e3o temos todas as discuss\u00f5es sobre mat\u00e9ria penal centradas nessa tem\u00e1tica”, diz o ministro. “Falam de mim, do Lewandowski, do Toffoli. Daqui a pouco haver\u00e1 outro tipo de discuss\u00e3o”.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Christian Lynch, da Uerj, as peti\u00e7\u00f5es refletem o decl\u00ednio do Supremo como rem\u00e9dio para a crise de representatividade do Congresso. “At\u00e9 a d\u00e9cada de 2000, o Judici\u00e1rio dizia am\u00e9m, respeitando os limites entre pol\u00edtica e direito’, afirma.<\/p>\n

“Quando o presidencialismo de coaliz\u00e3o foi posto em xeque, as pessoas come\u00e7aram a colocar mais fichas na Justi\u00e7a. Isso foi empoderando ju\u00edzes, ao mesmo tempo em que estes foram aumentando seus privil\u00e9gios”. Segundo ele, o STF apoiou a Lava Jato, desagradando a esquerda e grandes partidos. Ao mesmo tempo, posi\u00e7\u00f5es progressistas de ministros no campo dos costumes aborreceram segmentos conservadores, como os evang\u00e9licos.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Conrado H\u00fcbner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, a antipatia generalizada pelo STF tem rela\u00e7\u00e3o com o que classifica como um “contexto pol\u00edtico explosivo”. “O aumento dos pedidos de impeachment se deve, em parte, a esse contexto, que o Supremo n\u00e3o consegue moderar de modo racional e com a imagem de imparcialidade” diz. “Mas se deve sobretudo \u00e0 irresponsabilidade de ministros que cruzam a linha da \u00e9tica judicial.”<\/p>\n

Joaquim Falc\u00e3o, professor de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e ex-membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, declara que as peti\u00e7\u00f5es s\u00e3o “um grito, um sinal de alerta”. “A rela\u00e7\u00e3o do Supremo com a opini\u00e3o p\u00fablica tem que ser de m\u00e3o dupla. O Supremo fala e os cidad\u00e3o obedecem. Os cidad\u00e3os falam e o Supremo ouve. Mas o Supremo n\u00e3o est\u00e1 ouvindo”.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2018\/12\/pedidos-de-impeachment-de-membros-do-stf-disparam-com-polarizacao-politica.shtml<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto por Maeli Prado e Marina Merlo – Folha de S\u00e3o Paulo. Mais de 80% dos questionamentos foram feitos ao Senado desde 2015; Gilmar Mendes lidera com 9 peti\u00e7\u00f5es. De guardi\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a a atual vidra\u00e7a, o Supremo Tribunal Federal acumula 28 pedidos de impeachment de seus ministros, 23 deles protocolados de l\u00e1 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4903,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[284,294],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4902"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4904,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4902\/revisions\/4904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4903"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}