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{"id":4786,"date":"2018-12-02T17:45:00","date_gmt":"2018-12-02T19:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/?p=4786"},"modified":"2018-12-02T17:45:00","modified_gmt":"2018-12-02T19:45:00","slug":"com-prefacio-assinado-pelo-ministro-barroso-livro-sobre-repercussao-geral-e-lancado-na-biblioteca-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/com-prefacio-assinado-pelo-ministro-barroso-livro-sobre-repercussao-geral-e-lancado-na-biblioteca-do-stf\/","title":{"rendered":"Com pref\u00e1cio assinado pelo ministro Barroso, livro sobre repercuss\u00e3o geral \u00e9 lan\u00e7ado na Biblioteca do STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participou do lan\u00e7amento do livro \u201cRepercuss\u00e3o Geral \u2013 Uma releitura do direito vigente\u201d, do juiz federal Frederico Montedonio Rego, que trabalhou como juiz auxiliar no gabinete do ministro durante quatro anos. A cerim\u00f4nia foi realizada na noite desta quarta-feira (28), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.<\/p>\n

Para o ministro, que assina o pref\u00e1cio do livro, a repercuss\u00e3o geral precisa ser repensada no Brasil, uma vez que o Supremo recebe 100 mil processos por ano e n\u00e3o consegue julgar a mesma quantidade em igual per\u00edodo.<\/p>\n

De acordo com ele, a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional deve ser qualitativa, e n\u00e3o quantitativa, por isso avaliou que precisa haver um crit\u00e9rio discricion\u00e1rio de sele\u00e7\u00e3o dos temas importantes, conforme a capacidade que o STF tem de julgar a cada ano. \u201cDo contr\u00e1rio, acontece uma demora excessiva que atravanca a justi\u00e7a do pa\u00eds\u201d, afirmou. A f\u00f3rmula proposta no livro e endossada por Barroso \u00e9 a de que a repercuss\u00e3o geral tem que ser o primeiro filtro que um ministro faz. \u201cHoje ele \u00e9 o \u00faltimo\u201d, observou.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso destacou que o implemento de um mecanismo que permita tratar a repercuss\u00e3o geral em algum molde parecido ao proposto pelo autor do livro configuraria “uma grande revolu\u00e7\u00e3o, para que quest\u00f5es importantes sejam julgadas com visibilidade e tempo de prepara\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu, ao acrescentar que a obra leva a uma melhor compreens\u00e3o do que pode ser feito para tornar o Supremo uma Corte com mais efici\u00eancia e qualidade.<\/p>\n

Durante o evento, o autor do livro afirmou que a repercuss\u00e3o geral \u00e9 um instrumento colegiado que poderia melhorar o problema da carga de trabalho do STF. Ele defendeu a ideia de que dois ter\u00e7os dos ministros poderiam analisar a exist\u00eancia de relev\u00e2ncia do caso para s\u00f3 depois o Tribunal julgar a quest\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do lan\u00e7amento os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=397082<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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