Em palestra proferida na Universidade de Direto de Buenos Aires, o ministro Dias Toffoli destacou o papel fundamental que o STF tem desempenhado no processo cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o da democracia brasileira, atuando como moderador de conflitos e guardi\u00e3o maior do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (23), na Argentina, os desafios que o Brasil, e o Poder Judici\u00e1rio em especial, ter\u00e3o que enfrentar para que o Brasil volte a registrar crescimento econ\u00f4mico, responsabilidade fiscal e paz social. Para o ministro, a despeito dos avan\u00e7os obtidos desde a nova ordem constitucional, o grande desafio do Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 interpretar e adaptar o texto da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0 luz dos nossos tempos para resolver quest\u00f5es de grande complexidade, sejam elas de natureza social, \u00e9tica, cultural, econ\u00f4mica ou pol\u00edtica. Toffoli proferiu palestra na Universidade de Direito de Buenos Aires, sobre os desafios do Judici\u00e1rio no S\u00e9culo XXI.<\/p>\n

O ministro Toffoli enumerou os impasses ocorridos no Brasil nos \u00faltimos anos para demonstrar que o Pa\u00eds tem institui\u00e7\u00f5es fortes. Ele ressaltou que todos os impasses foram resolvidos pelas vias institucionais democr\u00e1ticas, com respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis, e, nesse per\u00edodo, o Poder Judici\u00e1rio, em especial o STF, “foi o grande \u00e1rbitro\u201d. \u201cComo guardi\u00e3o maior do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado papel fundamental nesse processo cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o da nossa democracia, moderando os conflitos, corrigindo eventuais desvios democr\u00e1ticos e impedindo que contrariedades pol\u00edticas conjunturais levem \u00e0 ruptura do regime constitucional no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, entretanto, \u00e9 preciso que a sociedade, por meio de suas organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as, tamb\u00e9m participe da solu\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios conflitos. O presidente do STF voltou a defender a celebra\u00e7\u00e3o de um grande pacto nacional \u2013 que una o povo, a sociedade civil e os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica \u2013 para enfrentar e resolver os desafios mais urgentes.<\/p>\n

A crise carcer\u00e1ria tamb\u00e9m mereceu destaque em sua palestra, assim como o grave problema da seguran\u00e7a p\u00fablica, com o enfrentamento do crime organizado.<\/p>\n

Evento<\/p>\n

A palestra “Os Desafios do Poder Judici\u00e1rio no S\u00e9culo XXI” foi proferida durante o 1\u00ba Encontro Internacional da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), evento que re\u00fane magistrados federais brasileiros e argentinos com o objetivo de trocar conhecimentos sobre as experi\u00eancias judiciais nos dois pa\u00edses e tratar de temas como a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Mercosul e compara\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es. O ministro Toffoli destacou a import\u00e2ncia de as na\u00e7\u00f5es latino-americanas discutirem problemas comuns em busca de solu\u00e7\u00f5es para seus desafios a partir do debate, da troca de experi\u00eancias e da coopera\u00e7\u00e3o, de forma a alcan\u00e7ar desenvolvimento.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/portal.stf.jus.br\/noticias\/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=396586<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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