A Justi\u00e7a Federal da Segunda Regi\u00e3o, atrav\u00e9s do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (NPSC2), realizou, durante a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o 2018, 730 audi\u00eancias, com a participa\u00e7\u00e3o de 15 ju\u00edzes federais e dezenas de servidores (conciliadores\/mediadores).<\/p>\n

O evento \u2013 promovido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 ocorreu em todo o Brasil no per\u00edodo de 5 a 9 de novembro. O slogan deste ano foi \u201cConciliar: a decis\u00e3o \u00e9 nossa\u201d. O objetivo foi demonstrar que a decis\u00e3o de conciliar \u00e9 das partes envolvidas e s\u00f3 acontece se houver comum acordo. Para isso, o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer as d\u00favidas e apresentar os benef\u00edcios desse m\u00e9todo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n

Confira os n\u00fameros detalhados da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o 2018 na 2\u00aa Regi\u00e3o:<\/p>\n

No Rio de Janeiro, as audi\u00eancias foram realizadas pelo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cesol) em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). O mutir\u00e3o de audi\u00eancias do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o obteve \u00edndice recorde de acordos de 49,90%, com R$ 4.154.412,11 em valores homologados, gra\u00e7as a nova pol\u00edtica de propostas da CEF\/Emgea. Este foi o terceiro mutir\u00e3o em processos relativos aos contratos de financiamento, totalizando ao longo do 2018, R$15.385.638,40, valor aproximadamente 50% maior em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Tamb\u00e9m merece destaque o Centro Judici\u00e1rio Regional de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos e Cidadania da Regi\u00e3o Sul Fluminense \u2013 CESUL, sediado na Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Volta Redonda\/RJ, que obteve 75% de acordos na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o 2018. J\u00e1 no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Esp\u00edrito Santo (SJES), foram inclu\u00eddos processos de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por incapacidade, com o \u00edndice de 88,24% de acordos, bem como processos relativos a anuidades da OAB\/ES com o \u00edndice de acordos de 95,83%<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o 2018 inovou ao aderir ao Projeto Piloto da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), em tr\u00e2mite nas Varas C\u00edveis, com a inclus\u00e3o em pauta de processos movidos por servidores p\u00fablicos inativos e por pensionistas de diferentes mat\u00e9rias. Participaram do eventos os ju\u00edzes federais Paulo Gon\u00e7alves de Oliveira Filho, Aline Alves de Melo Miranda Ara\u00fajo, M\u00f4nica L\u00facia do Nascimento Frias, Marcel da Silva Augusto Corr\u00eaa, Carlos Adriano Miranda Bandeira, Luiz Henrique Horsth da Matta, D\u00e9bora Valle de Brito, Maria Izabel Gomes Sant\u2019anna de Ara\u00fajo, Fernando Caldas Bivar Neto, Eduardo Oliveira Horta Maciel, Luiza Louren\u00e7o Bianchini, Laura Bastos Carvalho, Fernanda Resende Djahjah Dominice, Matheus Lolli Pazeto e Lu\u00edsa Santiago Firmo.<\/p>\n

A Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o tem como objetivo encerrar milhares de processos judiciais por meio da concilia\u00e7\u00e3o e permitir que a sociedade consiga solucionar o maior n\u00famero de conflitos poss\u00edvel de maneira pac\u00edfica, segura e c\u00e9lere. O evento, s\u00edmbolo da concilia\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio para promover a cultura do di\u00e1logo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006. Em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, foram agendadas 83.900 audi\u00eancias e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramita\u00e7\u00e3o foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audi\u00eancias, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilh\u00e3o. Acesse aqui os resultados de 2017.<\/p>\n

Como conciliar<\/p>\n

Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, os tribunais selecionam os processos que t\u00eam possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem pedir a inclus\u00e3o de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar com anteced\u00eancia que desejam conciliar. A concilia\u00e7\u00e3o pode ser utilizada em quase todos os casos: pens\u00e3o aliment\u00edcia, div\u00f3rcio, desapropria\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio, partilha, guarda de menores, acidentes de tr\u00e2nsito, d\u00edvidas em bancos e financeiras e problemas de condom\u00ednio, entre v\u00e1rios outros. Exce\u00e7\u00e3o para casos que envolvam crimes contra a vida (homic\u00eddios, por exemplo) e situa\u00e7\u00f5es previstas na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

As quest\u00f5es que ainda n\u00e3o t\u00eam processo judicial (pr\u00e9-processual) e outros atendimentos voltados aos cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que \u00e9 poss\u00edvel procurar o tribunal para propor a concilia\u00e7\u00e3o a qualquer momento, n\u00e3o somente durante a Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o. Os tribunais tamb\u00e9m selecionam mediadores judiciais e conciliadores para atua\u00e7\u00e3o durante a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o. S\u00f3 podem atuar mediadores judiciais e conciliadores cadastrados no tribunal.<\/p>\n

Pol\u00edtica nacional<\/p>\n

A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 orientada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 125\/2010 do CNJ, que instituiu a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. Os princ\u00edpios orientadores da Pol\u00edtica do CNJ incluem informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. A solu\u00e7\u00e3o de conflitos pela via da concilia\u00e7\u00e3o dispensa a atua\u00e7\u00e3o imediata de advogados e do juiz, que apenas valida formalmente os acordos negociados entre as partes.<\/p>\n

A Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada anualmente nos tribunais de todo o Pa\u00eds para estimular a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos, com orienta\u00e7\u00f5es padronizadas.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www10.trf2.jus.br\/portal\/semana-nacional-de-conciliacao-2018-na-2a-regiao-promove-730-audiencias-e-centenas-de-acordos\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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