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{"id":4681,"date":"2018-10-26T08:41:06","date_gmt":"2018-10-26T11:41:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/?p=4681"},"modified":"2018-11-21T11:03:00","modified_gmt":"2018-11-21T13:03:00","slug":"judicializacao-da-saude-dialogo-e-mudanca-de-mentalidade-sao-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/judicializacao-da-saude-dialogo-e-mudanca-de-mentalidade-sao-essenciais\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade: di\u00e1logo e mudan\u00e7a de mentalidade s\u00e3o essenciais"},"content":{"rendered":"

Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli participou do evento e falou sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre os atores de um setor que atinge milh\u00f5es de pessoas e gera in\u00fameras demandas judiciais. \u201c\u00c9 extremamente relevante que estejamos aqui debatendo o tema com pessoas extremamente qualificadas. Precisamos enfrentar essas demandas e buscar as melhores solu\u00e7\u00f5es para quest\u00f5es que envolvem diretamente aquilo que talvez seja o bem mais valioso para todos n\u00f3s, a sa\u00fade\u201d, declarou Toffoli.<\/p>\n

Ao destacar a dedica\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o do CNJ na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino deu a dimens\u00e3o da quest\u00e3o no tribunal. \u201cTemos uma preocupa\u00e7\u00e3o especial com as quest\u00f5es ligadas \u00e0 sa\u00fade suplementar. \u00c9 um dos problemas mais delicados que temos enfrentado na Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado\u201d, afirmou. Hoje, a sa\u00fade suplementar atende 47 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

O evento foi dividido em quatro pain\u00e9is: Regula\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar, Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Privada, Futuro da Sa\u00fade Suplementar: a Sustentabilidade do Sistema e Contratos de Plano de Sa\u00fade: A\u00e7\u00f5es Repetitivas. A coordena\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do semin\u00e1rio ficou a cargo do conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade e do ministro Sanseverino.<\/p>\n

Crescimento da demanda
\nNo painel Regula\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar, o ministro do STJ Moura Ribeiro apresentou dados sobre o crescimento das demandas relativas \u00e0 sa\u00fade na corte. De janeiro a setembro deste ano, o tribunal recebeu 10.012 processos e julgou 9.289. \u201cTratamos de direitos fundamentais, positivados em nosso sistema constitucional. Importa destacar que o tema sempre foi de grande preocupa\u00e7\u00e3o para o Judici\u00e1rio\u201d, disse. Medicamentos importados sem registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), coparticipa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os de home care foram alguns dos temas elencados por Moura Ribeiro como recorrentes em julgamentos no STJ.<\/p>\n

O uso de m\u00e9todos alternativos na solu\u00e7\u00e3o de conflitos entre usu\u00e1rios e operadoras de sa\u00fade foi apresentado pelo ministro do STJ Marco Aur\u00e9lio Buzzi como uma das sa\u00eddas para reduzir o n\u00famero de processos que chegam anualmente ao Poder Judici\u00e1rio. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de mentalidade em um sistema que prestigia o tratamento das doen\u00e7as e n\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, Rog\u00e9rio Escarabel apresentou dados e falou sobre os desafios enfrentados na regula\u00e7\u00e3o do setor. \u201cGostaria de reafirmar a necessidade de um trabalho conjunto e de mais di\u00e1logo entre todos os participantes e tamb\u00e9m junto ao CNJ na constru\u00e7\u00e3o de um equil\u00edbrio do setor e, assim, evitar todas essas distor\u00e7\u00f5es que acontecem hoje\u201d, disse. Atualmente, h\u00e1 780 operadoras de planos de sa\u00fade no Brasil. Apenas em 2017, elas financiaram a realiza\u00e7\u00e3o de 270 milh\u00f5es de consultas e 816 milh\u00f5es de exames suplementares.<\/p>\n

No encerramento do semin\u00e1rio, o conselheiro Arnaldo Hossepian salientou a satisfa\u00e7\u00e3o em saber que o trabalho produzido pelo F\u00f3rum do Sa\u00fade foi consagrado. \u201cO CNJ quer a judicializa\u00e7\u00e3o qualificada daquilo que est\u00e1 fora do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Aquilo que o poder p\u00fablico n\u00e3o entrega, se n\u00e3o for poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o de maneira negociada, infelizmente o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 que vai dar a \u00faltima palavra\u201c, afirmou. Os conselheiros Daldice Santana, Fernando Mattos, Valt\u00e9rcio de Oliveira, Henrique \u00c1vila e o corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, tamb\u00e9m estiverem presentes no evento.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.cnj.jus.br\/noticias\/cnj\/87892-judicializacao-da-saude-dialogo-e-mudanca-de-mentalidade-sao-essenciais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regula\u00e7\u00e3o, a judicializa\u00e7\u00e3o e o futuro da sa\u00fade privada no Brasil. Esses foram os temas tratados em evento realizado na manh\u00e3 desta quarta-feira (24\/10) no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Promovido pelo tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), o semin\u00e1rio A Sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[284],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4681"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4685,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4681\/revisions\/4685"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.lwassociados.adv.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}